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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Considerando-se o descumprimento de missão e o abandono de posto (artigos 195 e 196 do Código Penal Militar), é correto afirmar que:
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Sobre o delito de violência contra superior (art.157 do Código Penal Militar) é correto afirmar:
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Juvenal, fora do seu ambiente de trabalho, mas, se valendo de sua função pública de bombeiro militar, exigiu de Antônio, dono da boate Bom Sucesso, R$ 3.000.00 (três mil reais), para que a guarnição dos Bombeiros Militares ele comandava, permanecesse em seu estabelecimento durante a Festa de Camisa 2018, dando especial atenção a segurança do evento.
Sobre a conduta de Juvenal, responda:
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Sobre o Direto Penal Militar, o militar que comete crime de incitamento sofrerá pena de
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre a conduta prevista para o crime de peculato.