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Concurso:
CVM
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre a estabilidade do servidor público, assinale a opção correta.
Concurso:
CVM
Disciplina:
Direito Administrativo
Analise os itens a seguir, relacionados ao servidor público regido pela Lei n.8.112/90, e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção correspondente.
( ) A fixação dos vencimentos dos servidores públicos pode ser objeto de convenção coletiva.
( ) As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior poderão ser compensadas a critério da chefia imediata, sendo assim consideradas como efetivo exercício.
( ) O servidor, ao adquirir a estabilidade no serviço público, poderá perder o cargo por meio de procedimento de avaliação periódica de desempenho.
( )A exoneração de servidor público em virtude de reprovação no estágio confirmatório é penalidade decorrente do poder administrativo disciplinar da Administração Pública.
( ) A fixação dos vencimentos dos servidores públicos pode ser objeto de convenção coletiva.
( ) As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior poderão ser compensadas a critério da chefia imediata, sendo assim consideradas como efetivo exercício.
( ) O servidor, ao adquirir a estabilidade no serviço público, poderá perder o cargo por meio de procedimento de avaliação periódica de desempenho.
( )A exoneração de servidor público em virtude de reprovação no estágio confirmatório é penalidade decorrente do poder administrativo disciplinar da Administração Pública.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação a agentes administrativos e processo administrativo, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Com base na doutrina e nas normas de direito administrativo, julgue o item que se segue.
O servidor público ocupante exclusivamente de cargo em comissão adquire a estabilidade após três anos de efetivo exercício.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
Com relação ao direito administrativo, julgue os itens subsequentes.
O servidor reprovado no estágio probatório pela autoridade competente deverá ser exonerado de ofício.
O servidor reprovado no estágio probatório pela autoridade competente deverá ser exonerado de ofício.