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Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito dos servidores públicos, assinale a opção correta à luz da CF.
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
No que diz respeito à aquisição da estabilidade do servidor público, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito do regime jurídico estatutário dos servidores públicos, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.
Servidora pública ocupante de cargo em comissão, no gozo de licença gestante, tem direito à estabilidade provisória.
Servidora pública ocupante de cargo em comissão, no gozo de licença gestante, tem direito à estabilidade provisória.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação ao regime constitucional aplicável à administração pública, julgue o item subsequente.
É condição necessária e suficiente para a aquisição da estabilidade no serviço público o exercício efetivo no cargo por período de três anos.
É condição necessária e suficiente para a aquisição da estabilidade no serviço público o exercício efetivo no cargo por período de três anos.
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre o tratamento constitucional dado aos servidores públicos, sob o prisma do instituto da estabilidade, é correto afirmar que
