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Policial que, encontrando-se em situação de troca de tiros com delinquente, acerta um deles causando-lhe a morte, poderá ter excluída a ilicitude pela causa justificante:
O oficial de justiça que, acompanhando o cumprimento de uma ordem judicial de busca e apreensão pela polícia, diante da recusa do morador em facultar a entrada na residência, determina o arrombamento da porta pelos agentes policiais, atua em
Considera-se em estado de necessidade quem
Leia com atenção as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
Nos denominados "crimes de bagatela", ocorre
