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46 Questões de concurso encontradas

46 resultados
Página 2 de 10

Questões por página:

Concurso: MPE-PB

Concurso: MPE-PB
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Fácil

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Alternativa D

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João e Maria, com 18 e 13 anos de idade, respectivamente, iniciaram relacionamento amoroso que culminou em relações sexuais consensuais. Inconformado com o fato, o pai de Maria procura a autoridade policial e solicita a instauração de inquérito policial contra João por entender que sua filha está sendo vítima de abuso sexual. No âmbito do direito penal,

(a)

João praticou o crime de satisfação de lascívia contra pessoa menor de 14 anos.

(b)

a existência de relacionamento amoroso entre o casal torna a conduta de João atípica.

(c)

o consentimento de Maria à conjunção carnal torna o crime de estupro impossível.

(d)

comprovado que Maria tinha experiência sexual anterior, João praticou o crime de estupro privilegiado.

(e)

João praticou o crime de estupro de vulnerável.

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Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Curso de Formação de Cabos
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Curso de Formação de Cabos

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Fácil

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Com relação aos crimes previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

(a)

O homicídio praticado contra uma mulher é denominado feminicídio.

(b)

Praticar ato libidinoso com alguém que, por qualquer causa, não pode oferecer resistência, caracteriza o crime de estupro de vulnerável.

(c)

O agente que, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro, pratica o crime de furto qualificado mediante violência.

(d)

Inserir em documento público declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito caracteriza o crime de falsificação de documento público.

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Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Curso de Aperfeiçoamento de Sargento
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Curso de Aperfeiçoamento de Sargento

Disciplina: Direito Penal

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O tipo penal do artigo 216-A, parágrafo 2.º, do Código Penal Brasileiro, prevendo o aumento da pena, em até 1/3 (um terço), se a vítima for menor de 18 (dezoito) anos, dispõe, in verbis: “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

Trata-se de crime de

(a)

sedução

(b)

estupro de vulnerável.

(c)

assédio sexual.

(d)

corrupção de menores.

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Concurso: PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Curso de Formação de Cabos
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

PM-SC

Cargo:

Curso de Formação de Cabos

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Acerca dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

Considera-se vulnerável sexual a vítima menor de 14 (catorze) anos e a pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

(b)

A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual somente procede-se mediante ação penal pública incondicionada se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa vulnerável.

(c)

O ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico inerente ao exercício de emprego, caracteriza o crime de estupro de vulnerável.

(d)

Considera-se estupro o ato de constranger alguém, mediante violência, a prática de ato libidinoso.

(e)

É crime induzir alguém à prática da prostituição.

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Concurso: PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

IESES

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Questão DESATUALIZADA

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Assinale a opção correta com referência aos crimes contra os costumes:

(a)

Petrukus praticou ato libidinoso diferente de conjunção carnal, sem haver o consentimento da vítima Maricota, em setembro de 2010, devendo, ser denunciado por atentado violento ao pudor, crime descrito no artigo 214, do Código Penal.

(b)

Comete crime de estupro de vulnerável o agente que tem conjunção carnal ou pratica ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.

(c)

Segundo a doutrina majoritária, o crime de assédio sexual é classificado crime formal.

(d)

O crime de bigamia e adultério foram extintos do código penal, por serem condutas aceitas no meio social.

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