Questões de Concurso

MPE-PB

Concurso: MPE-PB
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC326704

notificar erro

João e Maria, com 18 e 13 anos de idade, respectivamente, iniciaram relacionamento amoroso que culminou em relações sexuais consensuais. Inconformado com o fato, o pai de Maria procura a autoridade policial e solicita a instauração de inquérito policial contra João por entender que sua filha está sendo vítima de abuso sexual. No âmbito do direito penal,

(a)

João praticou o crime de satisfação de lascívia contra pessoa menor de 14 anos.

(b)

a existência de relacionamento amoroso entre o casal torna a conduta de João atípica.

(c)

o consentimento de Maria à conjunção carnal torna o crime de estupro impossível.

(d)

comprovado que Maria tinha experiência sexual anterior, João praticou o crime de estupro privilegiado.

(e)

João praticou o crime de estupro de vulnerável.