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385 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
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A execução deve-se processar na forma menos gravosa ao executado, portanto, na execução provisória, a penhora em dinheiro fere o direito líquido e certo do executado ainda que não exista a nomeação de outros bens à penhora.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
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Oferecendo a reclamada o depósito recursal como garantia da dívida apurada nos autos e após a penhora do depósito, deve ser facultado à reclamada o prazo de oito dias para interposição de embargo à execução.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
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O objetivo da execução por quantia certa é expropriar bens do devedor a fim de satisfazer o direito do credor, respondendo o executado com seu patrimônio, presente ou futuro, para cumprimento das obrigações. Nesse contexto, achando-se a dívida já com seu valor líquido e certo, será expedido o mandado executivo, denominado mandado de citação, penhora e avaliação, a ser cumprido pelo oficial de justiça.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
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A execução provisória, que será feita por meio de carta de sentença, é cabível toda vez que a decisão exarada ainda pender de recurso desprovido de efeito suspensivo.
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
De acordo com o entendimento adotado pelo TST, é correto afirmar:
