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Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No tocante aos embargos à execução, considere:
I. Mesmo que se trate de título executivo extrajudicial trabalhista, o executado poderá opor embargos no prazo de cinco dias, após garantia do juízo.
II. O embargado será intimado para impugnar os embargos à execução no prazo de oito dias.
III. A competência para julgamento dos embargos à execução é do juízo onde se processa a execução.
IV. O procedimento dos embargos à execução veda a oitiva de testemunhas, uma vez que as matérias discutidas são, exclusivamente, de direito, como exemplo da prescrição.
Está correto o que consta APENAS em
I. Mesmo que se trate de título executivo extrajudicial trabalhista, o executado poderá opor embargos no prazo de cinco dias, após garantia do juízo.
II. O embargado será intimado para impugnar os embargos à execução no prazo de oito dias.
III. A competência para julgamento dos embargos à execução é do juízo onde se processa a execução.
IV. O procedimento dos embargos à execução veda a oitiva de testemunhas, uma vez que as matérias discutidas são, exclusivamente, de direito, como exemplo da prescrição.
Está correto o que consta APENAS em
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Considere a seguinte situação hipotética: Em determinada execução trabalhista foi leiloada uma casa e seu respectivo terreno na cidade de Belo Monte. Severino arrematou a referida casa pelo preço de R$ 390.000,00. Neste caso,
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Considere a seguinte situação hipotética: Márcio reside em Maceió e está sendo executado em reclamação trabalhista proposta pela sua ex-empregada doméstica, reclamação esta já em fase de execução. Márcio não possui dinheiro depositado em conta corrente, poupança ou aplicação bancária, mas possui os seguintes bens: um trator; um apartamento situado em Salvador; pedras preciosas; um seguro de vida e quotas de sociedade empresarial. Neste caso, considerando que Márcio não indicou bens à penhora, o oficial de justiça deverá penhorar, preferencialmente,
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a arrematação de bens penhorados será anunciada por edital afixado na sede do Juízo ou Tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A reclamação trabalhista X tramita na 5a Vara do Trabalho de Maceió, tendo sido expedida carta precatória para penhora de imóvel situado na cidade de São Paulo, Capital. Foi penhorado o referido imóvel, sendo que Ana, que não é parte na reclamação trabalhista, está sofrendo esbulho na posse de seu bem. Ana pretende opor embargos de terceiro. Neste caso, os referidos embargos, em regra, deverão ser propostos em
