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De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca dos crimes contra a fé pública,
Assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Penal
Questão DESATUALIZADA
Antônio foi parado em operação de fiscalização de trânsito e entregou sua carteira de identidade ao policial, que, na verdade, havia lhe solicitado sua CNH. Tal fato gerou suspeita no policial, que decidiu vistoriar o veículo de Antônio e acabou por encontrar uma CNH falsa.
Nessa situação hipotética,
Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Penal
A clonagem de cartão de crédito constitui o delito denominado
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Penal
Analise o caso hipotético a seguir.
Maria, com 55 anos de idade, declara, por pura vaidade, num documento público perante uma repartição pública estadual que tem 47 anos de idade. Desse modo, tal afirmativa é falsa, e, apesar disso, tal assertiva não provocou nenhuma consequência.
Considerando o caso descrito, assinale a alternativa CORRETA.