Questões de Concurso
Filtrar
28 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 6
Questões por página:
Questões por página:
Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.
Caracteriza crime contra a fé pública a venda, no exercício de atividade comercial, de mercadoria em que tenha sido aplicado selo falsificado que se destina a controle tributário.
Concurso:
SEFAZ-AL
Disciplina:
Direito Penal
Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.
Caracteriza crime contra a fé pública a venda, no exercício de atividade comercial, de mercadoria em que tenha sido aplicado selo falsificado que se destina a controle tributário.
mostrar texto associado
Os artigos do Código Penal citados abaixo se referem aos crimes contra a fé Pública, EXCETO:
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Dentre os crimes contra a fé pública, NÃO constitui crime próprio
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Penal
NÃO constitui causa de aumento da pena o fato de o agente ser funcionário público e cometer o seguinte crime contra a fé pública no exercício ou prevalecendo-se do cargo ou função: