Questões de Concurso

Os artigos do Código Penal citados abaixo se referem aos crimes contra a fé Pública, EXCETO:

(a)

Violação de sigilo funcional - Art.325 - Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação.

(b)

Moeda Falsa - Art.289 - Falsifcar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro.

(c)

Falsificação de papéis públicos - Art.293 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os.

(d)

Falsidade ideológica - Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.