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Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao crime de falso testemunho ou de falsa pericia, assinale a proposição INCORRETA:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Penal
Ernesto, após ser compromissado, prestou testemunho em reclamação trabalhista, convidado pela reclamada Alfa Serviços Ltda. No dia seguinte a audiência em que foi ouvido, Joaquim compareceu à Secretaria da Vara e solicitou a sua retratação em relação aos fatos que testemunhou, alegando estar arrependido por ter deliberadamente mentido, fazendo afirmação falsa em favor da empresa ré. Nesta situação, analisando-se o instituto da extinção de punibilidade, é correto afirmar que:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a Administração da Justiça considere:
I. Não constitui crime a conduta de acusar-se perante a autoridade de crime praticado por outrem.
II. Não comete crime de falso testemunho a testemunha que simplesmente calar a verdade.
III. Quem, na pendência de processo civil, altera o local dos fatos com o fim de induzir em erro o perito, comete crime de fraude processual.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Não constitui crime a conduta de acusar-se perante a autoridade de crime praticado por outrem.
II. Não comete crime de falso testemunho a testemunha que simplesmente calar a verdade.
III. Quem, na pendência de processo civil, altera o local dos fatos com o fim de induzir em erro o perito, comete crime de fraude processual.
Está correto o que se afirma APENAS em