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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos comandos constitucionais relativos à ordem social, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à proteção constitucional à família, à educação, à ciência e tecnologia e à comunicação social, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca da ordem social e dos direitos constitucionais dos trabalhadores.
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo expressa disposição do texto constitucional, a garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República, no que concerne o direito à proteção especial assegurado à criança e ao adolescente, é correto afirmar:
I – a garantia do benefício previdenciário do auxílio-doença, mesmo em caso de relação de trabalho subordinado mantida por uma empresa com adolescente de 13 anos de idade;
II – a garantia do pagamento de horas extras e adicional de periculosidade, mesmo em caso de relação de trabalho subordinado mantida por uma empresa com criança de 11 anos de idade;
III – a garantia do reconhecimento do tempo de serviço e assinatura da Carteira de Trabalho, mesmo em caso de relação de trabalho subordinado mantida por uma empresa com adolescente de 14 anos de idade;
IV – a garantia dos direitos rescisórios, em caso de relação de trabalho subordinado mantida por uma empresa com criança de 12 anos de idade incompletos.
I – a garantia do benefício previdenciário do auxílio-doença, mesmo em caso de relação de trabalho subordinado mantida por uma empresa com adolescente de 13 anos de idade;
II – a garantia do pagamento de horas extras e adicional de periculosidade, mesmo em caso de relação de trabalho subordinado mantida por uma empresa com criança de 11 anos de idade;
III – a garantia do reconhecimento do tempo de serviço e assinatura da Carteira de Trabalho, mesmo em caso de relação de trabalho subordinado mantida por uma empresa com adolescente de 14 anos de idade;
IV – a garantia dos direitos rescisórios, em caso de relação de trabalho subordinado mantida por uma empresa com criança de 12 anos de idade incompletos.