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Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a disciplina constitucional da ordem social, assinale a opção incorreta:
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do capítulo da Constituição Federal que trata da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, analise as assertivas a seguir:
I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
II. Os programas de amparo aos idosos serão executados, preferencialmente, em seus lares.
III. A celebração do casamento civil é gratuita apenas para as pessoas com baixa renda comprovada.
IV. A comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes não pode ser compreendida como entidade familiar.
Estão CORRETAS
Concurso:
PM-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A sistemática de prevenção e repressão às drogas está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil, nos seguintes termos:
Concurso:
PM-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito à constitucionalização da família, a Constituição Federal promoveu importantes avanços, dentre os quais tem merecido destaque doutrinário
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Marque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos dos Adolescentes:
