Questões de Concurso

PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

AOCP

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Constitucional

FC293536

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Assinale a alternativa correta tendo em vista a Constituição Federal.

(a)

As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

(b)

Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica proposta por seu respectivo departamento competente.

(c)

O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, mediante políticas específicas, vedada a participação de entidades não governamentais.

(d)

Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em asilos e casas de repouso credenciadas junto ao Poder Público.

(e)

Aos maiores de sessenta anos, é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.