2. Questões de Concurso

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Acerca do capítulo da Constituição Federal que trata da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, analise as assertivas a seguir:


I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.

II. Os programas de amparo aos idosos serão executados, preferencialmente, em seus lares.

III. A celebração do casamento civil é gratuita apenas para as pessoas com baixa renda comprovada.

IV. A comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes não pode ser compreendida como entidade familiar.


Estão CORRETAS

A sistemática de prevenção e repressão às drogas está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil, nos seguintes termos:
No que diz respeito à constitucionalização da família, a Constituição Federal promoveu importantes avanços, dentre os quais tem merecido destaque doutrinário

Questão Anulada
Marque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos dos Adolescentes:
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Tendo em vista a previsão do caput do artigo 227, assinale a alternativa que contém assertiva INCORRETA.
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