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Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Tributário
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A doutrina designa fato gerador continuado aquele cuja realização ocorre ao longo de um espaço de tempo, como no caso do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
Acerca da obrigação tributária, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Tributário
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O sujeito passivo diretamente ligado com o fato gerador é denominado responsável tributário.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Tributário
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Suponha que aquele que esteja diretamente vinculado ao fato gerador não realize o registro, mas pague o tributo. Nessa situação, caso seja aplicada pena pecuniária pelo descumprimento da obrigação referente ao registro contábil, por meio de lançamento tributário definitivo, fica constituído o crédito tributário.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Tributário
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O registro da referida venda é uma obrigação tributária, mas não o fato gerador do tributo.