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11 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Sobre o sistema penal brasileiro, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma modalidade de pena restritiva de direitos.
Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Sobre a fixação do regime inicial de cumprimento de pena, assinale a alternativa correta.
Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Sobre a pena, considere as seguintes afirmativas:
1. Nos crimes praticados por funcionário público, a perda do cargo é efeito necessário da condenação.
2. O prazo de suspensão condicional da pena por motivo de saúde é de 2 a 6 anos.
3. A revogação do livramento condicional é facultativa quando descumpridas as condições fixadas no momento de concessão do benefício.
4. Nos crimes dolosos praticados pelo pai contra o filho, a perda do poder familiar é efeito necessário da condenação.
Assinale a alternativa correta.
1. Nos crimes praticados por funcionário público, a perda do cargo é efeito necessário da condenação.
2. O prazo de suspensão condicional da pena por motivo de saúde é de 2 a 6 anos.
3. A revogação do livramento condicional é facultativa quando descumpridas as condições fixadas no momento de concessão do benefício.
4. Nos crimes dolosos praticados pelo pai contra o filho, a perda do poder familiar é efeito necessário da condenação.
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Sobre a pena, considere as seguintes afirmativas:
1. As agravantes incidem na dosimetria da pena dos crimes culposos.
2. As penas privativas de liberdade inferiores a um ano poderão ser substituídas por multa ou pena restritiva de direitos.
3. A suspensão condicional da pena não será concedida aos reincidentes em crime doloso ou culposo.
4. O sursis não pode ser prorrogado e deve ser extinta a punibilidade quando finalizado o período de prova sem violação das condições impostas ao condenado.
Assinale a alternativa correta.
1. As agravantes incidem na dosimetria da pena dos crimes culposos.
2. As penas privativas de liberdade inferiores a um ano poderão ser substituídas por multa ou pena restritiva de direitos.
3. A suspensão condicional da pena não será concedida aos reincidentes em crime doloso ou culposo.
4. O sursis não pode ser prorrogado e deve ser extinta a punibilidade quando finalizado o período de prova sem violação das condições impostas ao condenado.
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Sobre a pena, é correto afirmar:
