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Concurso:
DPE-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos atos processuais, é correto afirmar:
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos atos processuais, sua forma e prazos:
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na forma da Lei n.11.419/2006, os extratos digitais e os documentos digitalizados e juntados aos autos pelo Ministério Público e seus auxiliares têm a mesma força probante dos originais. Os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil quanto aos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA:
