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Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre o que significa dizer que o Brasil é uma República Presidencialista.
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.
Em razão do princípio federativo, as Constituições dos estados não se submetem às normas da CF.
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz da organização político-administrativa do Estado brasileiro, na qual prevalece a autonomia das entidades federativas,
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Federação ou também chamada de Estado Federal é forma adotada pela República Federativa do Brasil desde a proclamação da República em 1889, e encontram-se fundamentado nas coletividades regionais e políticas autônomas, denominadas Estados, insere-se neste contexto o Distrito Federal e os municípios, esta é a base do Princípio Federalista. Assinale a alternativa que demonstra todas as características do princípio anteriormente citado:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da forma e sistema de governo, chefia de estado e chefia de governo, assinale a alternativa CORRETA.