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Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Inserido como função essencial à justiça, o Ministério Público foi substancialmente redesenhado no tocante a sua estrutura, funções e prerrogativas, no âmbito da Constituição Federal de 1988.
Conforme as disposições do referido texto vigente, assinale a alternativa correta.
Conforme as disposições do referido texto vigente, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta os princípios institucionais do Ministério Público, previstos expressamente na Constituição Federal de 1988.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta uma garantia do membro do Ministério Público, conforme expresso na Constituição Federal de 1988.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
No que se refere ao regime constitucional do MP, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
O Ministério Público de determinado Estado da Federação, com base no art.129, III, da Constituição da República Federativa do Brasil, instaurou procedimento investigatório para apurar informações de que determinada indústria estava despejando poluentes, sem qualquer tratamento, em um rio que, além de abrigar variada fauna, era utilizado por inúmeras pessoas como fonte exclusiva de água potável. No exemplo narrado, a investigação busca proteger uma modalidade de interesse:
