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A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a Defensoria Pública, como funções essenciais à Justiça.
Em relação ao Ministério Público, a Constituição reconhece, explicitamente, como seus princípios institucionais
Em relação ao Ministério Público, a Constituição reconhece, explicitamente, como seus princípios institucionais
Com relação ao princípio da separação de poderes, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação à organização do Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
No que se refere à organização dos poderes no Estado brasileiro e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista as disposições constitucionais referentes ao Poder Judiciário, ao Ministério Público (MP) e às defensorias públicas, assinale a opção correta.
