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Concurso:
TRE-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, são funções essenciais à Justiça:
Concurso:
TRE-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
NÃO constitui função institucional do Ministério Público, de acordo com a Constituição Federal:
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: Brena é Procuradora-Geral da República. Tendo em vista graves acusações de atos de improbidade administrativa, o Presidente da República, por sua iniciativa, pretende destituí-la. Neste caso, a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República,
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.
Entre as garantias asseguradas pela CF aos membros do Ministério Público se inclui a inamovibilidade; no entanto, por motivo de interesse público, mediante decisão judicial, o Membro do Ministério Público poderá ser removido do cargo ou função.
Entre as garantias asseguradas pela CF aos membros do Ministério Público se inclui a inamovibilidade; no entanto, por motivo de interesse público, mediante decisão judicial, o Membro do Ministério Público poderá ser removido do cargo ou função.
Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República prevê, igualmente, para a Advocacia-Geral da União e os Procuradores do Estado que
