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Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Ministério Público e seu Conselho Nacional,
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o chefe do Ministério Público da União
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Promotor de Justiça único de determinada comarca foi convidado para conhecer empresa sediada no local. Lá constatou que a mesma está despejando substância poluente em rio da cidade, na qual, inclusive, ele reside. Nesse caso, presente interesse
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as vedações impostas aos membros do Ministério Público, analise as afirmativas a seguir.
I. É vedado aos membros do Ministério Púbico receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, porcentagens ou custas processuais.
II. Poderá o membro do Ministério Público exercer a advocacia, tão logo seja afastado por aposentadoria, ainda que no juízo do qual se afastou.
III. Não há impedimentos para que o membro do Ministério Público participe de sociedade comercial.
IV. É permitido ao membro do Ministério Público o exercício do Magistério.
Estão corretas apenas as afirmativas
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale o único item que não é função institucional do Ministério Público.
