Questões de Concurso
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Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 127 da Constituição Federal, podemos AFIRMAR que:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a vitaliciedade e a inamovibilidade são garantias
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Aos Membros do Ministério Público são conferidas garantias constitucionais, para que eles sirvam à coletividade com segurança e, assim, atinjam a plenitude nos seus importantes misteres constitucionais. Dentre essas garantias, destaca-se a
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público é órgão externo encarregado de controlar e fiscalizar a atuação administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público do Brasil. Sob esse ponto de vista, entre suas atribuições e competências, o Conselho
