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Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme o disposto na Constituição Federal, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas os
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre as funções institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos capítulos “do Poder Judiciário” e “das funções essenciais à Justiça”, a Constituição da República prevê que
Concurso:
MDIC
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens.
A CF garante autonomia funcional e administrativa à defensoria pública estadual e ao Ministério Público.
A CF garante autonomia funcional e administrativa à defensoria pública estadual e ao Ministério Público.
Concurso:
MDIC
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes.
São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
