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Nos termos da Constituição Federal, é correto
Concurso:
DNIT
Disciplina:
Direito Financeiro
Sobre o suprimento de fundos, assinale a opção incorreta.
Concurso:
DNIT
Disciplina:
Direito Financeiro
De acordo com a Instrução Normativa STN n.1, de 05/01/97 e alterações posteriores:
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Financeiro
Questão Anulada
Com relação aos fundos constitucionais de financiamento, julgue os itens subsecutivos.
Os produtores e empresas, pessoas físicas e jurídicas, além de cooperativas de produção, podem ser beneficiários dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, desde que desenvolvam atividades produtivas no setor agropecuário.
Os produtores e empresas, pessoas físicas e jurídicas, além de cooperativas de produção, podem ser beneficiários dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, desde que desenvolvam atividades produtivas no setor agropecuário.
Concurso:
BNB
Disciplina:
Direito Financeiro
Assinale a alternativa que apresenta os Fundos Constitucionais, criados para fins de aplicação dos recursos de que trata o artigo 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal de 1988, e pela Lei Federal n°.7.827/1989.