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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Penal
José entra na casa de Chico, que estava vazia, e subtrai o dinheiro que estava no cofre. Quando já estava prestes a sair, foi flagrado por Chico, que voltava de viagem. Para assegurar a posse do dinheiro, José apontou o revólver para Chico e o ameaçou. De acordo com o Direito Penal brasileiro, José cometeu:
NÃO admite a figura privilegiada, com substituição da pena de reclusão pela de detenção, diminuição de um a dois terços ou aplicação somente da pena de multa, o crime de
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Gerson subtraiu para si energia elétrica alheia de pequeno valor, fazendo-o em concurso com Marcio, sendo ambos absolutamente primários. Com esses dados, à luz da jurisprudência hoje dominante no Superior Tribunal de Justiça, classificam-se os fatos como furto
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Em relação aos vários institutos de direito penal, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Penal
No tocante aos crimes contra o patrimônio,