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Sobre a Agenda 21 Global e a Brasileira, analise as afirmativas a seguir.
I. A Agenda 21 Global está estruturada em três seções, a saber: dimensões sociais e econômicas; conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento; e meios de implementação.
II. A Agenda 21 ressalta a importância de fortalecer os mecanismos institucionais por meio do treinamento de recursos humanos (capacity building).
III. A Agenda 21 Brasileira tem por objetivo instituir um modelo de desenvolvimento sustentável a partir da avaliação das potencialidades e vulnerabilidades de nosso país.
Está correto o que se afirma em
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A critério do órgão ambiental competente, mediante decisão fundamentada em parecer técnico, poderá ser admitido procedimento simplificado de licenciamento ambiental para Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária.
Nesse caso, será exigido o:
Os critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos foram estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 404/2008, que dispensa a apresentação de EIA/RIMA, a menos que o órgão ambiental competente entenda que esse aterro seja potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente.
Para esses aterros de pequeno porte, a Resolução admite a disposição final, dentre outros, de resíduos sólidos provenientes: