Questões de Concurso
Filtrar
24 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 5
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Ambiental
A licitação para a concessão florestal, nos termos da Lei nº 11.284/2006,
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Ambiental
Não constituem princípios da gestão de florestas públicas previstos na Lei n° 11.284/2006:
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Ambiental
As florestas públicas e privadas são objeto de regulamentação no Brasil. O tema suscitou recentemente diversos debates nacionais e internacionais sobre o novo Código Florestal. A respeito desse assunto e de suas interfaces com outras áreas, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que a sigla APP, sempre que empregada, refere-se a área de preservação permanente.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal é constituído principalmente por recursos financeiros decorrentes das condenações em dinheiro por danos causados às florestas.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal é constituído principalmente por recursos financeiros decorrentes das condenações em dinheiro por danos causados às florestas.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgue o item subsequente.
A floresta nacional é unidade de conservação de uso sustentável, de posse e de domínio públicos, cuja criação deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade, com vistas ao seu objetivo básico de uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e pesquisa científica.
A floresta nacional é unidade de conservação de uso sustentável, de posse e de domínio públicos, cuja criação deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade, com vistas ao seu objetivo básico de uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e pesquisa científica.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgue o item subsequente.
O Serviço Florestal Brasileiro, órgão gestor da concessão de florestas públicas nacionais, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, deve emitir a licença ambiental prévia antes da publicação de edital de licitação para a concessão florestal.
O Serviço Florestal Brasileiro, órgão gestor da concessão de florestas públicas nacionais, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, deve emitir a licença ambiental prévia antes da publicação de edital de licitação para a concessão florestal.
