Questões de Concurso

Assinale uma alternativa que indica uma das finalidades do governo eletrônico;

Sobre a Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), é correto afirmar que, EXCETO:

Toda informação é definida como dados comunicados ou fatos conhecidos acerca de algo ou alguém. A comunicação em saúde parte do mesmo princípio, e cabe destacar que este tema vem sendo abordado no Brasil pelo Ministério da Saúde por meio da Política de Informação, Educação e Comunicação (IEC) (MATIELLO et al.,2021). Tendo como base os princípios da IEC, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Esta política promove a visibilidade das ações e dos serviços do SUS. ( ) Não compete a IEC promover acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social e discriminadas aos serviços e insumos de saúde. ( ) A IEC garante a apropriação por parte da população de todas as informações necessárias para a caracterização da situação demográfica e socioeconômica. ( ) A IEC promove o fortalecimento do controle social e da cidadania, tendo em vista a qualidade da humanização dos serviços e das ações em saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

O processo de compras governamentais tem evoluído com a incorporação de critérios que estimulam, entre outros, o desenvolvimento sustentável, a inovação tecnológica, a demanda de produtos locais e a acessibilidade.

O poder de compra do Estado é reconhecido como um importante instrumento de política pública. E no caso da sustentabilidade, a legislação de contratações públicas tem amparado as condições para a sua promoção. A nova lei de licitações, a Lei nº 14.133 de 2021, por exemplo, consagra, em seu artigo 5º, o desenvolvimento nacional sustentável como um de seus princípios e, em seu artigo 11º, como um dos objetivos do processo licitatório. Sobre a sustentabilidade nos procedimentos de compras governamentais, analise os itens a seguir.

I. A sustentabilidade nas contratações públicas se expressa exclusivamente na publicação dos instrumentos convocatórios.

II. A busca da sustentabilidade nas compras governamentais deve considerar todo ciclo de vida de um produto na análise do seu custo, podendo também ser indutora de novos mercados para produtos sustentáveis.

III. A prática de compras governamentais compartilhadas pode estimular ganhos de escala que viabilizem a contratação de produtos sustentáveis, reforçando a importância de que a sustentabilidade das contratações seja perseguida desde o seu planejamento.

Está correto o que se afirma em

A respeito de orçamento participativo, governo eletrônico, gestão por resultados na produção de serviços públicos e comunicação na gestão pública, julgue o item subsecutivo.

Segundo a Estratégia de Governança Digital do governo federal, serviço público digital é o serviço público cuja prestação ocorre por meio eletrônico, sem necessidade de atendimento presencial.