Filtrar


Questões por página:
Acerca dos remédios constitucionais, marque a alternativa CORRETA:
Segundo os direitos e deveres individuais e coletivos descritos no texto constitucional:
Vitor é apreciador da arte indígena brasileira e visita mensalmente o mesmo museu histórico. Com o passar dos meses, ele percebe que o acervo da instituição está diminuindo. Ao buscar informações sobre o desaparecimento do patrimônio do museu, descobre e reúne provas de que o diretor da instituição está dilapidando propositalmente as peças indígenas, vendendo-as no mercado negro. Indique o remédio constitucional que poderá ser manejado por Vitor para fazer cessar a lesão ao patrimônio histórico.
Com relação ao tema controle, o Brasil adotou o sistema de jurisdição única. Desta forma, quais são as espécies de controle judicial previstas na nossa Constituição Federal?
Nos termos da Constituição Federal, alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será concedido: