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Art.263 (Código de Trânsito Brasileiro). A cassação do documento de habilitação dar-se-á:
Questão DESATUALIZADA
Art.268 (Código de Trânsito Brasileiro). O infrator será submetido a curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN: I - quando, sendo contumaz, for necessário à sua reeducação. II - quando suspenso do direito de dirigir. III - quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial. IV - quando absolvido judicialmente por delito de trânsito. V - a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito. Estão corretas:
Questão DESATUALIZADA
O candidato à obtenção de carteira nacional de habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito e nos casos em que não apresentar indícios de deficiência mental, física ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir veículo, deverá submeter-se à exame de aptidão física e mental, preliminares e renováveis, a cada
Assinale a alternativa que corretamente define a categoria de habilitação.