Questões de Concurso

No dia 12 [de dezembro de 1968], o pedido chegou ao plenário, e a votação se estendeu por horas. Finalmente, confrontando os militares, a Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de suspensão das imunidades parlamentares de Márcio Moreira Alves por 216 votos contra 141 e 12 abstenções. Celebrando o resultado, os parlamentares cantaram o Hino Nacional. No dia seguinte, o Conselho de Segurança Nacional aprovou o Ato Institucional n.5, tornando perenes os poderes discricionários que atribuía ao presidente da República. (Carlos Fico, História do Brasil contemporâneo: da morte de Vargas aos dias atuais, p.66)
O Ato Institucional, aprovado em dezembro de 1968, permitia ao presidente da República

A primeira Constituição republicana, promulgada em fevereiro de 1891, inspirou-se no modelo norte-americano […]. (Boris Fausto, História concisa do Brasil, p.141) Esta Constituição

A respeito das constituições republicanas brasileiras, correlacione as datas das Cartas Constitucionais listadas na coluna da esquerda às características apresentadas na coluna da direita. (1) 1891 (2) 1937 (3) 1967 (4) 1988
( ) Concedeu amplos poderes ao Executivo e incorporou atos institucionais que estabeleceram a suspensão dos direitos políticos e do habeas corpus. ( ) Estabeleceu o fim da censura nos meios de comunicação, o direito de voto aos analfabetos e a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas. ( ) Baseou-se nos ideais positivistas e consolidou o princípio republicano federalista, além de estabelecer três Poderes, ficando extinto o Poder Moderador. ( ) Inspirou-se em ideais fascistas e instituiu a censura prévia aos meios de comunicação, além de permitir ao presidente nomear interventores nos estados.
Assinale a opção que indica, segundo a ordem apresentada, a sequência correta.

Figueiredo prosseguiu no caminho da abertura política iniciada no governo Geisel. O comando das iniciativas ficou nas mãos do general Golbery e do ministro da Justiça, Petrônio Portella.

(Boris Fausto, História concisa do Brasil)

Durante o governo Figueiredo, a abertura política avançou com

Em 1979, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orgânica dos Partidos, incluindo o substitutivo que extinguiu a Arena e o MDB, e restabeleceu a liberdade partidária no país. Pela aprovação do substitutivo, votaram 299 deputados e 41 senadores. Só nove deputados faltaram à sessão.

(https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=360461. Acessado em 06 de setembro de 2019. Adaptado)

O bipartidarismo foi estabelecido