Questões de Concurso
Filtrar
216 Questões de concurso encontradas
Página 18 de 44
Questões por página:
Questões por página:
Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única que NÃO majora de 1/3 até a metade a pena para o autor do delito de feminicídio.
Questão DESATUALIZADA
Quanto aos crimes contra a vida, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Na situação considerada, em que Paula foi vitimada por Carlos por motivação torpe, caso haja vínculo familiar entre eles, o reconhecimento das qualificadoras da motivação torpe e de feminicídio não caracterizará bis in idem.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Por ter agido influenciado por emoção extrema, Carlos poderá ser beneficiado pela incidência de causa de diminuição de pena.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Carlos agiu sob o pálio da legítima defesa putativa.