Questões de Concurso

No dia 01/03/2014, Vitor,60 anos, desferiu um golpe de faca no peito de sua namorada Clara,65 anos, que foi a causa eficiente de sua morte, pois descobrira que a vítima mantinha uma relação extraconjugal com o vizinho. Foi instaurado inquérito policial para apurar o evento, entrando em vigor, no curso das investigações, a Leinº13.104/2015, passando a prever a qualificadora do feminicídio. As investigações somente foram concluídas em 25/01/2021. Considerando apenas as informações expostas, a autoridade policial deverá indiciar Vitor pela prática do crime de homicídio:

(a)

com causa de aumento de pena, sem a qualificadora pela condição de mulher da vítima;

(b)

sem qualquer causa de aumento de pena e sem a qualificadora pela condição de mulher da vítima;

(c)

com a qualificadora pela condição de mulher da vítima, bem como causa de aumento de pena;

(d)

com a qualificadora pela condição de mulher da vítima, sem qualquer causa de aumento de pena;

(e)

com a qualificadora pela condição de mulher da vítima, além de causa de diminuição de pena pelo relevante valor moral