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Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item subsequente.
Define-se como imposto o tributo cuja obrigação tem por fato gerador situação vinculada a uma atividade estatal específica dirigida ao contribuinte.
Concurso:
TCE-TO
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca da classificação doutrinária dos impostos, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Tributário
O imposto que menos afeta a eficiência dos mercados em concorrência perfeita, ou seja, aquele que melhor atende ao princípio da neutralidade é o imposto
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre Direito Financeiro e / ou Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Tributário
Um imposto sobre vendas a varejo com alíquota fixa (a mesma alíquota para todos os produtos tributados) é um imposto