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Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Tributário
A opção em que um ou mais dos seguintes impostos NÃO são classificados como impostos sobre o patrimônio e a renda ou como impostos sobre a produção e a circulação é:
Assinale a alternativa que melhor sintetiza as distinções entre as espécies tributárias indicadas.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Tributário
O tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte é denominado
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Tributário
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O imposto é uma espécie de tributo.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Tributário
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Se, em 2009, certa autarquia federal levou a efeito várias retenções de impostos e contribuições, ao efetuar pagamentos a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços de engenharia, então essa autarquia deverá fornecer, à pessoa jurídica beneficiária dos pagamentos, comprovante anual de retenção, até o último dia útil de fevereiro do ano corrente.