Questões de Concurso
Filtrar
156 Questões de concurso encontradas
Página 7 de 32
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Considere que por questões políticas a União deseja delegar aos Estados a instituição do imposto sobre a propriedade territorial rural. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a opção em que é apresentado exemplo de tributo que se submete ao princípio da anterioridade, mas que não está sujeito ao princípio da anualidade.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Tributário
Ao estabelecer as limitações ao poder de tributar, a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos entes públicos a prerrogativa de promover a substituição tributária. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta a respeito das espécies tributárias.
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação ao Sistema Constitucional Tributário, analise as assertivas abaixo:
I. Os impostos são tributos não vinculados, ao passo que as taxas são tributos vinculados no que diz respeito à atuação estatal.
II. Para a criação de qualquer tributo, o veículo legislativo apropriado é a lei ordinária.
III. Admite-se a edição de medida provisória para a instituição de empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de guerra externa.
IV. A instituição de impostos extraordinários se faz mediante lei ordinária.
Após análise, pode-se dizer que:
I. Os impostos são tributos não vinculados, ao passo que as taxas são tributos vinculados no que diz respeito à atuação estatal.
II. Para a criação de qualquer tributo, o veículo legislativo apropriado é a lei ordinária.
III. Admite-se a edição de medida provisória para a instituição de empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de guerra externa.
IV. A instituição de impostos extraordinários se faz mediante lei ordinária.
Após análise, pode-se dizer que:
