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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação aos tributos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRANSPETRO
Disciplina:
Direito Tributário
A comercial S vendeu para a comercial T, ambas contribuintes do ICMS, um lote de mercadorias, para esta revender, nas seguintes condições, inclusas, em reais, na nota fiscal de venda:
Considerando-se as informações da comercial S, a base de cálculo para apurar o ICMS devido na operação, em reais, é
Concurso:
TRANSPETRO
Disciplina:
Direito Tributário
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Considerando-se os dados apresentados e os aspectos técnico-tributários do ICMS-Substituição (ICMS ST), o valor da base de cálculo para a apuração da margem do valor adicionado, para fim do cálculo do ICMS-ST, na indústria Y, na operação realizada, em reais, é
Concurso:
TRANSPETRO
Disciplina:
Direito Tributário
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Considerando-se os dados apresentados e os aspectos técnico-tributários do ICMS-Substituição (ICMS ST), o valor da base de cálculo do ICMS próprio, na indústria Y, na operação realizada, em reais, é
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Tributário
Com referência à legislação dos diversos tributos, julgue o item subsequente.
A técnica de resolução legislativa dos conflitos de competência entre o ISS e o ICMS e o IPI resultou na redação de lista taxativa dos serviços tributados pelos municípios. Contudo, quando a prestação dos serviços é efetuada sem o emprego de mercadorias, há incidência do ISS mesmo não contendo tais serviços da referida lista.
A técnica de resolução legislativa dos conflitos de competência entre o ISS e o ICMS e o IPI resultou na redação de lista taxativa dos serviços tributados pelos municípios. Contudo, quando a prestação dos serviços é efetuada sem o emprego de mercadorias, há incidência do ISS mesmo não contendo tais serviços da referida lista.
