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Concurso:
TCE-RO
Davi ajuizou ação em desfavor do Estado, pleiteando o recebimento de medicamento de alto custo. Ao apreciar o pedido, o magistrado o julgou liminarmente improcedente, com fundamento em contrariedade a acórdão proferido pelo STJ em julgamento de recursos repetitivos.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Antes de determinar a citação de Eduardo, o juiz constatou que todos os pedidos da ação, ajuizada por Carlos, estavam prescritos.
Conforme disposto no CPC, nessa situação hipotética o juiz deverá
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Antes de determinar a citação de Eduardo, o juiz constatou que todos os pedidos da ação, ajuizada por Carlos, estavam prescritos.
Conforme disposto no CPC, nessa situação hipotética o juiz deverá
Concurso:
TJ-SP
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, poderá julgar liminarmente improcedente o pedido
Concurso:
TJ-RS
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA a respeito do procedimento comum.
