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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
Sobre responsabilização e imputabilidade penal no direito criminal brasileiro, escolha a alternativa com a afirmação correta:
A capacidade de entender que uma conduta é ilícita e de se adequar conforme tal conduta é denominada:
No curso de ação penal onde se imputa a prática de crime de roubo majorado, durante a oitiva das testemunhas de defesa, ocasião em que se identifica que a principal tese defensiva é de negativa de autoria, o juiz verifica que, possivelmente, o réu seria inimputável. Suspenso o processo antes do interrogatório e de encerrar a prova, realizado laudo pericial, é constatada a total inimputabilidade do agente na data dos fatos.
Diante da constatação, juntado o laudo, caberá ao juiz;
Diante da constatação, juntado o laudo, caberá ao juiz;
No que se refere à temática noções de Direito Penal, em especial aos institutos da imputabilidade, causas excludentes de ilicitude, tentativa e consumação, e aos crimes de homicídio e lesão corporal, é correto afirmar que:
