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Disciplina:
Direito Civil
Considerando o Direito das Obrigações no Direito Material Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Civil
Sobre o direito das obrigações, traçando-se um paralelo entre a cláusula penal compensatória e a cláusula penal moratória, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Civil
Acerca do inadimplemento das obrigações, considere:
I. Não pode o devedor, nas relações civis, assumir a responsabilidade pelo caso fortuito ou força maior.
II. Não havendo termo, a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial.
III. Em regra, as perdas e danos abrangem, além do que perdeu, o que o credor razoavelmente deixou de lucrar.
IV.O inadimplemento da obrigação positiva e liquida, no seu termo, constitui o devedor em mora apenas com interpelação judicial ou extrajudicial.
De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma APENAS em
I. Não pode o devedor, nas relações civis, assumir a responsabilidade pelo caso fortuito ou força maior.
II. Não havendo termo, a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial.
III. Em regra, as perdas e danos abrangem, além do que perdeu, o que o credor razoavelmente deixou de lucrar.
IV.O inadimplemento da obrigação positiva e liquida, no seu termo, constitui o devedor em mora apenas com interpelação judicial ou extrajudicial.
De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
Prefeitura de São Carlos - SP
Disciplina:
Direito Civil
Nos exatos termos do Código Civil, é correto afirmar que
Quintus Quotar realizou contrato com a sociedade empresária Arjun Sai, tornando-se credor de expressivo valor em dinheiro. Após o inadimplemento da devedora, propôs ação, que obteve sentença favorável, com a condenação ao pagamento do principal, correção monetária, mais juros e honorários advocatícios. Os juros de mora não cobriram o prejuízo e inexistiu pena convencional. Nos termos do Código Civil, poderá o juiz conceder ao credor:
