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Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão DESATUALIZADA
Sobre as licitações públicas, é CORRETO afirmar:
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão DESATUALIZADA
Se a Administração Pública, diante da inviabilidade de competição numa licitação, decidir fazer a contratação direta do particular, será um caso de
Em abril de 2022, o Tribunal de Justiça Alfa deseja contratar aquisição de determinados equipamentos que só podem ser fornecidos por empresa exclusiva.
De acordo com o regime jurídico da Lei nº 14.133/2021, tal contratação pelo Tribunal de Justiça Alfa deve ser feita mediante:
De acordo com o regime jurídico da Lei nº 14.133/2021, tal contratação pelo Tribunal de Justiça Alfa deve ser feita mediante:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Mafra - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Um município pretende adquirir um medicamento que é ofertado por um único fornecedor.
Nesse caso, a licitação é:
Nesse caso, a licitação é:
Disciplina:
Direito Administrativo
O Secretário Municipal de Cultura de um pequeno município gostaria de promover um show em comemoração ao aniversário da cidade. Nesse sentido, ele pensou em contratar uma banca de música sertaneja recomendada pelos filhos, amigos e colegas, mas que ainda não era conhecida pela crítica especializada e nem tampouco pelo grande público. Ele pediu um parecer técnico da equipe de licitações sobre a contratação dessa banda de música sertaneja sem a necessidade de licitação (inexigibilidade). Assinale a alternativa que contenha o parecer correto diante da situação relatada de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993.