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Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Administrativo
Órgão da Administração Pública pretende locar um imóvel destinado a instalar uma diretoria em cidade diversa da sua sede. Encontrando um imóvel que pertence a uma Organização Social, conforme disposição expressa na Lei de Licitações, para a locação,
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Administrativo
No que se refere ao instituto da licitação, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Administrativo
É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial, para a
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei no 8.666/1993, constitui hipótese de inexigibilidade de licitação
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Administrativo
Em matéria de licitação:
I. Somente a Administração Pública direta dos poderes da União, dos Estados e dos Municípios devem fazer o procedimento licitatório.
II. Devem ser observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência no procedimento licitatório.
III. Os fundos especiais e as sociedades de economia mista não estão subordinados ao regime licitatório.
IV. São dispensadas do procedimento licitatório obras e serviços de engenharia de pequeno valor, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra do serviço.
V. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para a aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. Assinale a alternativa correta:
I. Somente a Administração Pública direta dos poderes da União, dos Estados e dos Municípios devem fazer o procedimento licitatório.
II. Devem ser observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência no procedimento licitatório.
III. Os fundos especiais e as sociedades de economia mista não estão subordinados ao regime licitatório.
IV. São dispensadas do procedimento licitatório obras e serviços de engenharia de pequeno valor, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra do serviço.
V. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para a aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. Assinale a alternativa correta:
