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Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Julgue o item subsequente, relativos a processos licitatórios.
A contratação direta por notória especialização é caso especial de inexigibilidade de licitação.
A contratação direta por notória especialização é caso especial de inexigibilidade de licitação.
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Administrativo
Um prefeito, tendo realizado contratação direta de um publicitário para a realização dos serviços de publicidade institucional da prefeitura, justificou o seu ato sob o argumento de que, por se tratar de serviço técnico de notória especialização, não seria exigível a licitação. Na situação apresentada, a atitude do prefeito, à luz da Lei de Licitações, deve ser considerada
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Administrativo
Determinada sociedade de economia mista pretende contratar serviços técnicos especializados para estruturação de operação de abertura de seu capital social e emissão de debêntures no mercado internacional, para tanto,
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca dos processos licitatórios, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Administrativo
Nos termos da CF, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, a qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.
Acerca de licitação, assunto tratado no texto acima, assinale a opção correta.
Acerca de licitação, assunto tratado no texto acima, assinale a opção correta.