Questões de Concurso

a afirmativa II está incorreta; a doutrina caracteriza-se pela emissão de uma opinião particular fundamentada sobre determinado ponto.

todas estão corretas; essas definições e tipologias são importantes para o controle, a organização e a recuperação da informação jurídica.

todas estão incorretas; na afirmativa I, a doutrina tem caráter legal; na II, doutrina é a totalidade das leis de um Estado ou de determinado ramo do direito; e na III, o maior problema é a superabundância de normas doutrinárias.

a afirmativa I está incorreta; na verdade, a doutrina é o conjunto de decisões judiciais, enquanto a jurisprudência tem caráter didático e científico.

a afirmativa III está incorreta; a indexação de acórdãos constitui uma das principais formas de controle bibliográfico da doutrina.

o Sistema de Legislação Informatizada, no qual poderá obter o texto completo da lei, bem como as alterações feitas a ele desde a sua publicação.

o Diário Oficial da União, por meio do qual tomará conhecimento do teor de normas, portarias, projetos e outros atos jurídicos.

a Base de Dados do Tribunal Superior Eleitoral, em que poderá acessar acórdãos, resoluções e outras decisões.

a Biblioteca Jurídica Virtual, em que terá acesso a fontes e informações jurídicas eletrônicas disponíveis na internet.

a Bibliografia Brasileira de Direito, na qual encontrará referências de livros e artigos de periódicos.

facilitar a busca da informação, possibilitando, também, o conhecimento do assunto que está sendo objeto de pronunciamento judicial, dando uma ideia geral do que o documento contém.

alterar, em geral parcialmente, as disposições da Constituição vigente, a fim de torná-la mais viável, ou de incorporar-lhe disposições apropriadas ao desenvolvimento técnico e social da nação.

provocar um novo exame dos autos para emenda ou modificação da primeira sentença por meio do encaminhamento da questão ao próprio juiz, a outro juiz ou ao tribunal.

suprir eventual omissão ou sanar contradição ou obscuridade existente no julgado para viabilizar, dentro da mesma relação jurídica processual, a uniformização da jurisprudência interna.

manifestar um posicionamento, resolução ou decisão tomados por um órgão judicial colegiado, argumentando sobre a aplicabilidade de determinado direito a uma situação fática específica.

correta, pois as bibliografias são importantes para o controle, a organização e a recuperação da informação jurídica descritiva

correta, considerando que, ao lado dos catálogos, as bibliografias promovem o conhecimento das decisões jurídicas por parte dos cidadãos e dos juristas.

incorreta, já que a indexação de acórdãos é que constitui uma das principais formas de controle bibliográfico da doutrina.

incorreta, porque o maior problema de controle bibliográfico nessa área é a superabundância de normas doutrinárias.

incorreta, porquanto a doutrina é, obrigatoriamente, publicada em diários oficiais, o que torna possível ter acesso a todo o seu universo.