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Um condutor que conduzia um veículo com a CNH suspensa foi abordado em uma blitz policial. Por violar a suspensão, conforme o art.307 da Lei 9.503/97, a esse condutor será aplicada
Dirigir veículo automotor em via pública sob influência de álcool em nível igual ou superior a 0,05 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar alveolar), constatado mediante teste a alcoolemia e sinais que indiquem alteração psicomotora de acordo com o art.165, da Lei 9.503/97 (CTB), resulta em
Em acidente sem vítima, caso o condutor envolvido deixe de providenciar a retirada de seu veículo para a fluidez do trânsito e por segurança, ele cometerá infração
Analise as afirmativas a seguir:

I. Os órgãos e as entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem objetivamente – no âmbito das respectivas competências – por danos causados aos cidadãos em virtude da omissão ou do erro na execução dos seus programas.
II. O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.
III. Em relação aos crimes de trânsito, é correto afirmar que dirigir automóvel na via pública sem possuir permissão para dirigir ou habilitação é crime de perigo concreto, cuja tipificação exige a prova de geração do perigo de dano.

Marque a alternativa CORRETA:
Francisco de Assis, guarda municipal, estava conduzindo uma viatura da Guarda Municipal para deslocamento não emergencial à Secretaria de Finanças do Município, quando percebeu que o farol estava desregulado. Caso seja parado nessa condição por agentes de trânsito, é possível afirmar que:
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