Questões de Concurso
Filtrar
658 Questões de concurso encontradas
Página 113 de 132
Questões por página:
Questões por página:
Ana, estudante de 20 anos, relatou à assistência social da universidade pública onde estuda que foi vítima de estupro no campus, não sofrendo lesões. É correto afirmar que:
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
A autoridade policial foi informada da descoberta de um cadáver, com perfurações por toda a região abdominal, às margens de uma rodovia. Próximo ao local, havia também uma faca com marcas de sangue e garrafas de bebida alcoólica.
Em face dessa situação, e considerando-se o disposto no CPP, a autoridade policial deverá
Salvo exceções expressamente previstas em leis especiais, o prazo para a conclusão do inquérito policial cujo indiciado estiver preso, que tramita junto à Polícia Civil (Estadual) e à Polícia Federal é, respectivamente, de
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto às regras que regulam os prazos no Código de Processo Penal, assinale a afirmativa INCORRETA.
– É correto afirmar que a mutatio libelli
