Questões de Concurso

Dados os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938/81,

I. Instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.

II. O Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.

III. Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.

IV. A instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

verifica-se que está(ão) correto(s)

O licenciamento ambiental legalmente deferido ao empreendedor

Os apontamentos levantados em audiência pública

Quanto ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.

A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento ambiental. Acerca do tema, pode-se afirmar que